Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

CCJ aprova PEC que aumenta poderes do Ministério Público

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular